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Processo de venda da Sociedade Campo Pequeno impugnado pela família Borges. Processo pode anular venda da sociedade

  • 2019-11-09 13:19


A família Borges, cujos rostos mais conhecidos dos aficionados são João e Henrique Borges, fundadora da Sociedade de Renovação Urbana do Campo Pequeno (SCRUCP), avançou com uma acção administrativa, que pode agora anular o processo de venda da sociedade gestora da Praça de Touros do Campo Pequeno, cujo processo estava a finalizar-se, estando mesmo assinado o contrato promessa de compra, pelas empresas, Plateia Colossal, do empresário Álvaro Covões, e o fundo Horizon Equity Partners, de António Pires de Lima e Sérgio Monteiro, por um montante total de 37 Milhões de Euros.

Borges acusam BCP de fraude no processo de falência da empresa

Como já havia sido amplamente noticiado, a família Borges, efectuou uma queixa junto da Procuradoria-Geral da República (PGR), onde dava conta de suspeitar que o processo de insolvência da empresa foi precipitado pelo BCP, ‘através de práticas e infracções delituosas desenvolvidas por gente muito influente no nosso país, em posição muito dominante, em sucessiva associação, concerto e articulação de interesses, com sofisticado enredo de actos e omissões, falsas representações, artifícios, expedientes e ocultações, com controlo da exposição e exploração mediática, concretizando a prática de graves ilícitos do foro penal, com as agravantes que as posições de domínio, a informação privilegiada e o uso vantajoso da ocultação rotulada de sigilo bancário’, podem ler-se na queixa efectuada.

Este caso iniciou-se em 2005, culminando em 2009, quando o BCP, através de Armando Vara, que foi condenado num outro processo, encontrando-se agora a cumprir pena de prisão, comunicou à família Borges que os acordos existentes entre a SCRUP e o BCP deixariam de vigorar, passando a entidade bancária a deter 55% do capital da empresa, contra os 45% da empresa Pinho Grande, propriedade da família Borges.

A família Borges, acusa ainda o BCP de ter precipitado e instigado a falência da sua empresa, com um processo que culmina em 2013, com o pedido de insolvência por parte da construtora Opway, que havia realizado as obras no Campo Pequeno, num processo paralelo que decorre ainda na justiça.

Muitas propostas num processo bastante moroso

De acordo com o que o TouroeOuro apurou e foi noticiando na altura, foram diversas as propostas que chegaram à mesa da administradora de insolvência da empresa, Paula Mattamouros Resende.
Houve propostas de diversos pontos do mundo, mas entre o investimento versus retorno do investimento e a morosidade do processo, foram bastantes os interessados que foram desistindo, ainda que com valores de compra da sociedade bem mais elevados que os agora conhecidos 37 Milhões de euros.
O último destes foi do empresário IDS SGPS, com sede em Ovar, que terá feito uma proposta de 40 Milhões de euros, da qual desistiu, pela morosidade de todo o processo, algo que sabe o TouroeOuro, na altura deixou muito dos interessados intrigados.

Família Borges avança com acção contra Casa Pia de Lisboa, Massa Insolvente da SCRUP, BCP e Plateia Colossal

De acordo com o que noticia este sábado o jornal Sol, a família Borges, avançou com uma queixa administrativa contra a Casa Pia de Lisboa, Massa Insolvente da SCRUP (representada pela administradora de insolvência Paula Mattamouros Resende), BCP e Plateia Colossal.

No processo a que o jornal teve acesso, a família Borges acusa a Casa Pia de Lisboa de ser um ‘credor de má fé’, salientando que a Praça de Touros é propriedade da Casa Pia, que por não ter meios para recuperar o espaço recorreu à SCRUP para que esta a remodelasse e recuperasse, num investimento total de 91 Milhões de euros.

A insolvência da contra interessada SCRUP é fundamento para a resolução imediata do contracto de concessão pela Ré Casa Pia de Lisboa’, pode ler-se na queixa efectuada, considerando os queixosos que, ‘estamos em presença de uma situação de falta de idoneidade contractual para manter o contracto de concessão em vigor’.

No documento a que o Sol teve acesso, pode ainda ler-se que ‘a resolução do contrato nunca foi declarada por existir uma concertação de vontades, entre a Ré Casa Pia de Lisboa, a massa insolvente da SCRUP e o BCP (enquanto maior credor) no sentido de manter a liquidação ‘suspensa’ até que esta entidade bancária decida qual a solução que lhe convém’, e face a isso, ‘a Ré Casa Pia de Lisboa aceita ‘manter’ o contrato de concessão em vigor para que não lhe seja exigido qualquer quantia pelas obras efectuadas’.

A queixa efectuada pela família Borges diz também que sendo o BCP o maior credor, estes dominam a situação, não permitindo que seja exigido à Ré Casa Pia de Lisboa qualquer valor a título das obras realizadas para pagamento do seu crédito acrescendo que os autores tiveram conhecimento que a massa insolvente se encontrava a negocia a venda da empresa por um valor reduzido à contra interessada Plateia Colossal.

Para a família Borges, a sua empresa terá direito a uma indeminização pelo reembolso das obras efectuadas naquele espaço, defendendo que ‘não existe qualquer razão para a Casa Pia de Lisboa receber um património superior a 90 milhões de euros, sem pagar qualquer contraprestação’, deixando ainda o alerta, ‘a Casa Pia de Lisboa enriqueceu à custa da SCRUCP sem qualquer causa justificativa e à custa do empobrecimento desta’, defendendo assim que a Casa Pia de Lisboa encaixará um património que não detinha, mas que também não construiu.

Este processo que agora se inicia, com esta queixa da família Borges, pode anular o processo de venda, que está já contractualizado, sendo certo que irá pelo menos, atrasar o mesmo, não sendo possível, para já, prever o desfecho da situação, bem como o futuro imediato da Praça de Touros do Campo Pequeno.

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